Um comércio forte é fundamental para o desenvolvimento de qualquer comunidade, cabendo à istração municipal criar esse ambiente atraente ao empreendedorismo e à inovação. E uma forma de fazer isso é simplificando o processo de abertura de empresas, o que pode ser conseguido com o uso de tecnologia de gestão pública. Como faz o software Starter, que possibilita abrir uma empresa com um processo inteligente, fácil e realizado em poucos minutos.
Essa solução de governo digital desenvolvida com tecnologia cloud computing pela IPM permite automatizar funções como deferimento e/ou indeferimento, seguindo as leis específicas de cada Município, assim como a legislação nacional. Além de o processo ficar mais simples e ágil, o empreendedor pode fazer sua solicitação e acompanhar todas as fases pela Internet, direto de casa, sem uso de papel, deslocamentos ou filas.
“Nós criamos um mecanismo que, entre várias outras aplicações, importa o Plano Diretor do Município, de forma que os processos de solicitação de viabilidade das empresas ficam automatizados. Além disso, os pedidos de alterações e baixas de empresas também são 100% integrados”, explica o engenheiro especializado em gestão pública Marcelo Alvin Kiefer, que é o coordenador de Desenvolvimento de Soluções de Tributação da IPM Sistemas.
Dessa forma, as Prefeituras que utilizam o sistema de gestão pública Atende.Net IPM podem fazer sua adesão à RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, Lei Nº 11.598/2007) por meio do módulo Starter, ando a se comunicar de forma automática com a Junta Comercial do Estado. Assim, além de reduzir a burocracia, estão promovendo transparência e incentivando a regularização de diversos negócios.

Mesmo com funções como deferimento e/ou indeferimento automatizadas, a qualquer instante o Servidor público pode consultar e analisar os pedidos. Imagem: Reprodução.
Solução permite abrir uma empresa no mesmo dia
Com a implantação de um software de gestão pública como o Starter, a Prefeitura possibilita que os empreendedores abram uma empresa em poucos minutos, inclusive com CNPJ, Inscrição Municipal e Inscrição Estadual se aplicável. Tudo realizado pelo autoatendimento do Portal do Cidadão Atende.Net, com o em qualquer momento (24h/7), inclusive pelo celular.
Além de facilitar o trabalho da istração Municipal, o software Starter também dá agilidade ao trâmite como um todo, permitindo que o empreendedor receba resposta imediata para o seu pedido de viabilidade e, no mesmo dia, constitua sua empresa com emissão das licenças necessárias, tudo dentro dos critérios estabelecidos pelo Município.
Ou seja, o uso dessa tecnologia de gestão pública inovadora incentiva e regulariza o empreendedorismo. Fomentando o mercado local e gerando aumento da arrecadação, ao mesmo tempo em que reduz a carga de trabalho para os Servidores municipais. Portanto, toda comunidade ganha.
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10 razões para o seu Município usar a tecnologia de gestão pública Starter:
- Controle total das empresas “cadastros econômicos” estabelecidas no Município (MEI, LTDA, EPP, EIRELI, etc.), com base cadastral fiel à da Receita Federal, desde inserção de novos estabelecimentos como também alterações cadastrais diversas, como alteração de atividade, baixa de empresas, quadro societário, contadores, regime tributário, etc; com geração em tempo real de inúmeros dados estatísticos.
- Automatização completa dos processos, possibilitando a consulta de viabilidade conforme normas, leis e planos diretores municipais sem intervenção de Servidores.
- Adequação à Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874/2019). Além de integração com plano diretor e os cadastros imobiliário e de zoneamento, possibilitando definir os usos conforme critérios de cada istração municipal.
- Todos os processos são vinculados às atividades padrão CNAE, com a inscrição imobiliária relacionando dados do imóvel e do zoneamento em cada pedido.
- Definição de setores responsáveis para cada tipo de processo, e padronização de integração conforme normas e layout definidos pelas Juntas Comerciais de cada Estado.
- Automatização de Atividades X Zoneamento, cadastrando na própria ferramenta todos os zoneamentos e aplicando milhares de regras de atividades. Dessa forma, possibilitando aplicar várias regras para cada tipo de integração: atualização de cadastro, legalização, viabilidade, bem como legalização e viabilidade de MEI, entre outras.
- Permite definir e configurar mensagens e respostas padrões para cada tipo de processo, de forma que sejam entregues de maneira automática ao solicitante.
- Geração automática de taxas e impostos conforme as leis de cada Município, com criação de usuário automático e liberação da emissão de NFS-E.
- Controle eficiente de regiões com maior número de novas empresas classificando-as por atividades dentro do software Starter.
- Segurança de dados com todas as informações salvas na nuvem e seguindo as determinações da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
São José abriu 3 mil novas empresas em 30 dias:
Com o surgimento do Programa São José Digital, um projeto para criar uma gestão eficiente, moderna, econômica e transparente, a Prefeitura realizou licitação pública e contratou a IPM Sistemas.
Após o processo de implantação, a Prefeitura concluiu em junho de 2023 a modernização digital de todos os processos necessários para abertura de empresas. O processo iniciou após mudar sua plataforma de gestão em setembro de 2022.
Com a nova plataforma única de dados, o município abriu 3 mil novas empresas — 2 mil delas com aprovação de documentos automatizada e praticamente instantânea, com tecnologias de inteligência artificial. Há quatro anos, a criação de um CNPJ no município demorava até 90 dias.
Desde a entrada em funcionamento da nova tecnologia, a Prefeitura recebeu 9.288 pedidos de abertura de empresas inseridos de forma digital e integrada no sistema. Esse número deve-se às facilidades que o Starter, da IPM Sistemas, traz para a rotina da gestão pública. Com ele é possível automatizar processos de abertura de empresas, resultando em economia de tempo tanto de trabalho dos Servidores quanto para resposta aos empreendedores.
Solução cloud para cidades inteligentes
A IPM é pioneira e trabalha, desde 2012, inteiramente com a cloud computing. A tecnologia é o motor da inovação completa que uma istração pública eficiente necessita, pois permite a integração de dados em um único sistema web para gestão pública, garantindo disponibilidade em 99,9% do tempo, alta segurança e o unificado.
Além disso, as soluções da IPM otimizam processos, diminuem a burocracia com gestão de empenhos, ordens de compra, folha de pagamentos, memorandos, saúde, social, meio ambiente, cemitérios e demais áreas em um ambiente único, com o único via aplicativo ou navegador.
Prefeituras interessadas em construir governos verdadeiramente digitais, com soluções inovadoras, podem oferecer centenas serviços públicos digitais. Dessa maneira, os cidadãos têm o a atendimento de qualidade sem precisar se deslocar, enfrentar filas ou gastos com papel.
O Atende.Net incentiva a transformação digital, apoia a gestão inteligente e descomplica a vida das pessoas enquanto gera economia e qualifica a gestão municipal.
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